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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
eSocial: Contribuição previdenciária sobre o 13° salário para as empresas excluídas da CPRB
O comitê diretivo do eSocial liberou nesta semana uma nova resposta à pergunta frequente, onde ...
22/11/2018
Federal
artigo
Funrural: A dívida do RAT pode ser parcelada no PRR? Entenda.
Werinton Garcia dos Santos Quando da inesperada reviravolta que decretou a constitucionalidade ...
16/11/2018
Federal
artigo
PRR: Lei com prorrogação do prazo de adesão é promulgada!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicada no Diário ...
09/11/2018
Federal
artigo
RFB expõe motivos e ratifica posição quanto ao valor do ICMS que deve ser excluído da base do ...
Werinton Garcia dos Santos Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
06/11/2018
Federal
artigo
REFIS: Projeto de Lei tenta manter contribuintes com parcela baixa no programa!
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi votado nesta ...
01/11/2018
Federal
artigo
RFB estabelece multas à EFD-Reinf, entenda as punições!
Werinton Garcia dos Santos Não diferente do que ocorre com as outras obrigações vinculadas à ...
01/11/2018
Federal
artigo
FGTS: Caixa anuncia novas datas para início de arrecadação via eSocial.
Werinton Garcia dos Santos A Caixa Econômica Federal publicou neste dia 01 de novembro de 2018 ...
01/11/2018
Federal
artigo
RFB autuará ICMS excluído da base de cálculo do PIS/COFINS pelo valor destacado na NF-e
Gabriel S Quiuli A Receita Federal do Brasil publicou nesta semana a Solução de Consulta ...
25/10/2018
Federal
artigo
INSS: Retenções aplicadas a empresas do Simples Nacional tributadas pelo Anexo IV
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Como se sabe as ...
22/10/2018
Federal
artigo
EFD-Reinf não entra em novembro para contribuintes do G2.
Werinton Garcia dos Santos Tivemos recentemente a publicação da Resolução 05, de 2018, do ...
18/10/2018
Federal
artigo
PGFN anuncia que não recorrerá mais à discussão do conceito de insumos. O que ganhamos?
10/10/2018
Federal
artigo
eSocial: Empresas do 2° grupo, não optantes pelo Simples, devem enviar tabelas até hoje!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Com as alterações ...
09/10/2018
Federal
artigo
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