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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em edição ...

02/04/2020 Federal artigo

Livro Caixa Digital do Produtor Rural tem nova data para apresentação

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nos inúmeros ...

02/04/2020 Federal artigo

Governo reduz alíquotas do sistema S, e atinge agronegócio

Willian Luvizetto Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

01/04/2020 Federal artigo

CIDE-Royalties ou CIDE-Remessas, você pode ter. Entenda e fique de olho!

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Instituída pela Lei n° 10.168, de ...

30/03/2020 Federal artigo

TRATAMENTO AO CRÉDITO DE ICMS NAS AQUISIÇÕES DE PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL.

Hildebrando Patrik Fabri Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

30/03/2020 Federal artigo

URGENTE: Liminar permite empresa postergar tributos federais em virtude do coronavírus.

Werinton Garcia dos Santos Foi deferida na data de hoje, 26 de março de 2020, decisão ...

26/03/2020 Federal artigo

AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO T.R.R.

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução As ...

24/03/2020 Federal artigo

Atualização (rev. art. 18): Governo edita MP que flexibiliza normas trabalhistas durante combate ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em edição extra do ...

23/03/2020 Federal artigo

Restituição e compensação indeferidos por falta de retificação da DCTF, o que fazer?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Um dos pedidos de ...

20/03/2020 Federal artigo

CORONAVIRUS PARALISA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Coronavírus vai fazer mais estragos do que temos visto nesses recentes dias. Com dólar já ...

17/03/2020 Federal artigo

Equiparação a pessoa jurídica: entenda os riscos de pessoas físicas exercerem atividade ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A legislação brasileira ...

10/03/2020 Federal artigo

Reforma Tributária: Conheça a proposta do IBS - Emenda Constitucional 110, de 2019.

Werinton Garcia dos Santos Tema mais discutido do cenário político dos últimos 10 governos, a ...

10/03/2020 Federal artigo

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