PIS/COFINS. Créditos sobre aquisições de cooperados na mira do fisco!
Milton Cesar da Silva
Werinton Garcia dos Santos
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
Com a instituição dos Ajustes Siniefs nº 18, de 2017, e nº 11, de 2018, as sociedades cooperativas passaram a ter disponíveis novos códigos fiscais de operações - CFOP - para utilização nos atos praticados com seus associados. Tais Ajustes foram posteriormente atualizados pelo Ajuste Sinief nº 07, de 09 de abril de 2019, que trouxe a possibilidade das mencionadas sociedades realizarem a operação de devoluções de fornecimento de bens do ato cooperativo. Tal situação foi abordada na publicação CFOPS DAS OPERAÇÕES COM ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS - COMENTADO E ATUALIZADO ATÉ AJUSTE SINIEF 07/2019 elaborado por esta consultoria.
A criação de CFOPs específicos para os atos cooperativos facilitou aos órgãos fiscalizadores o acompanhamento das operações realizadas entre a cooperativa e associados, o que vem de encontro aos princípios e políticas de compliance dos fiscos estadual e federal, especialmente com a verificação da aplicabilidade das normas legais e seus preceitos à prática cotidiana de escrituração da cooperativa, que é tão específica e particular.
Como dissemos, os novos CFOPs tem a finalidade de albergar e identificar os atos praticados entre a cooperativa e seus entes associados. Dentro deste contexto temos que lembrar que...
Milton Cesar da Silva
Consultor de Tributos Indiretos
Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade e é especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e palestrante, atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.