Avanços nas Ações de Inteligência Fiscal
Diego Mira
No filme O Inimigo do Estado, o enredo apresenta a vida do advogado Robert Clayton Dean onde após deter informações privilegiadas perde sua privacidade e é monitorado pelo governo por todos os meios possíveis, são implantados chip de rastreamento, escutas, monitoração via satélite, em todo lugar, a todo instante, não importando suas ações.
O fisco brasileiro tem se pautado na implantação de soluções tecnológicas buscando a ampliação dos meios de fiscalização para a execução de ações de inteligência fiscal. A captação de informações cada vez mais antecipadamente pode inibir fraudes e consequentemente ampliar sua margem de arrecadação.
De certa forma esta já é uma realidade quando observamos o universo complexo de informações abrangidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Mais recentemente o eSocial, projeto em fase de estruturação que digitaliza e integra os eventos escriturados em folha de pagamento, é também um dos avanços que estão sendo implementados.
Cada vez mais admite-se a integração de informações como soluções para antigos problemas de operacionalização, o projeto Brasil-ID é um exemplo.
Em meio a tantos avanços proporcionados pelo universo digital, especialistas já referenciam a apropriação de tecnologias integradas em larga escala através da internet das coisas (IoT) como uma realidade próxima, a IoT fiscal.
Protocolos de cooperação internacionais, chip de rastreamento (rfid), tecnologia de reconhecimento facial, captação de informações sobre a entrada e aplicação de insumos, apropriação de fórmulas de produção, monitoramento via satélite de áreas produtivas, isso para não citar as bases de dados compartilhadas entre entes governamentais. Parece-me que, de certa forma, adentramos ao enredo experimentado pelo personagem do filme.
Cabe notar que tudo isso contribui com um significante aumento de riscos, podendo elevar ainda mais o custo-brasil para as empresas que aqui operam seus negócios.
Finalmente, ressaltamos a importância do planejamento tributário e de constantes atualizações frente a estas e tantas outras demandas que surgem em escala global repercutindo sobre os negócios. É necessário um posicionamento preventivo e responsável, pois havendo manifestação de riqueza, o Estado é o seu maior parceiro.