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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Impasse da desoneração da folha impacta na cobrança do adicional da COFINS-Importação
Como era previsto, o ano de 2024 iniciou-se repleto de inovações no âmbito tributário, ...
05/01/2024
Federal
artigo
CPRB: Medida Provisória põe fim da desoneração da folha de pagamento!
A desoneração da folha de pagamento, foi instituída pela Lei nº 12.546, de 2011, e é uma medida ...
05/01/2024
Federal
artigo
Lei e Convênio tratam das transferências de mercadorias
A incidência do ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo ...
05/01/2024
Federal
artigo
PIS/COFINS: Venda para entrega futura, quando tributar?
A globalização é compreendida como sendo um fenômeno marcado pela crescente interconexão entre ...
20/12/2023
Federal
artigo
STJ decide sobre ICMS-ST da base do PIS e da COFINS
Uma das maiores disputas judiciais no meio tributário, sem dúvida alguma, foi aquela denominada ...
15/12/2023
Federal
artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027
Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027 Como antecipamos na conclusão ...
14/12/2023
Federal
artigo
Fundo de Combate à Pobreza compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...
12/12/2023
Federal
artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação está prestes a se encerrar
No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...
12/12/2023
Federal
artigo
Alterações e novas validações para 2024 da EFD-ICMS/IPI
O EFD ICMS IPI, ou Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, é um sistema eletrônico ...
08/12/2023
Federal
artigo
Ressarcimento do PIS e da COFINS podem ser corrigidos pela Selic
No atual modelo tributário vigente em nosso país, é fundamental destacar que certos setores da ...
07/12/2023
Federal
artigo
PIS/COFINS: Faturamento antecipado, quando tributar?
O Brasil assume uma posição de destaque no cenário agrícola global, figurando como o principal ...
07/12/2023
Federal
artigo
ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024
O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...
06/12/2023
Federal
artigo
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