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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
RFB estabelece as regras e procedimentos para apresentação da DIRPF no exercício de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.178, de 2024, que dispõe sobre os ...
07/03/2024
Federal
artigo
Regimes Tributários no Brasil: Conceitos Gerais e Diferenças
No contexto da complexa estrutura tributária brasileira, os regimes fiscais desempenham um papel ...
06/03/2024
Federal
artigo
Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Aquisição de sistema fotovoltaico
A energia solar no Brasil assume uma posição de destaque, representando atualmente uma fatia ...
06/03/2024
Federal
artigo
ICMS 4% nas operações interestaduais: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI
Os estabelecimentos que adquirem bens e mercadorias de natureza importada e realizam processo de ...
01/03/2024
Federal
artigo
Evento de Averbação de Exportação: Utilidade e benefícios
No âmbito comercial, a exportação consiste no processo de transporte de bens ou serviços de ...
01/03/2024
Federal
artigo
Série PIS/COFINS Créditos integrais: Gastos com manutenção e reposição de partes e peças de ...
Certamente, uma parcela substancial do valuation de uma instituição ligada à produção rural e à ...
29/02/2024
Federal
artigo
Apresentação do saldo de inventário físico na EFD-ICMS/IPI
As obrigações acessórias desempenham um papel significativo no dia a dia das empresas e dos ...
29/02/2024
Federal
artigo
Série PIS/COFINS Créditos integrais: Bens adquiridos para revenda
A não cumulatividade é um regime tributário reconhecido pela sua metodologia que permite ao ...
28/02/2024
Federal
artigo
PIS/COFINS: Crédito presumido sobre estoque de abertura
O Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Nesse contexto, o ...
23/02/2024
Federal
artigo
ICMS 4% nas operações interestaduais: Regras de cálculo do Conteúdo de Importação
Já demonstramos em matéria anterior que as operações interestaduais com produtos de origem ...
23/02/2024
Federal
artigo
Série ativos imobilizados: Conheça as diferenças entre a Depreciação Fiscal e Societária
A depreciação de ativos imobilizados é um tema crucial tanto para o aspecto fiscal quanto para a ...
22/02/2024
Federal
artigo
O Certificado Digital para PJ pode acabar! Ao menos como conhecemos hoje
Na era atual, a evolução tecnológica digital está presente em todos os lugares, influenciando ...
22/02/2024
Federal
artigo
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