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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Retenções na fonte nos serviços de manutenção
A retenção na fonte de impostos federais, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), as ...
26/04/2024
Federal
artigo
Crédito de ativo imobilizado e sua apresentação na EFD-ICMS/IPI
Diante de todo o grande investimento realizado, as corporações buscam constantemente maneiras ...
26/04/2024
Federal
artigo
Deputados aprovam projeto que beneficia complexo industrial do milho
Desde 2018, a Garcia e Moreno tem acompanhado diligentemente todas as evoluções do Projeto de ...
22/04/2024
Federal
artigo
Produtor Rural Pessoa Física não deve contribuir com Salário Educação
O Salário Educação é uma contribuição também classificada pela sigla FNDE. Essa contribuição ...
16/04/2024
Federal
artigo
Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuintes que tem entendimentos divergentes ao ...
Um dos temas que sempre permeiam as discussões tributárias é a interpretação da legislação e a ...
10/04/2024
Federal
artigo
Entenda o papel do RPA e os impactos tributários na contratação de profissionais autônomos
As corporações do agronegócio são o motor da econômica brasileira, a geração de empregos diretos ...
05/04/2024
Federal
artigo
Limitação das multas federais nos lançamentos de ofício e a possibilidade de cancelamento ou ...
Por meio da Lei n.º 14.689, de 2023, foram introduzidas diversas alterações na legislação ...
05/04/2024
Federal
artigo
Suspensão do PIS e da COFINS nas operações destinadas às agroindústrias
Quando se trata das Contribuições para o PIS e para a COFINS no agronegócio, é incontestável que ...
28/03/2024
Federal
artigo
PIS/COFINS: Tributação dos fretes incluídos no documento fiscal de venda
A logística desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país. Muitas empresas ...
15/03/2024
Federal
artigo
Nova batalha perdida: STJ derruba limite de 20 salários para Sistema S
Um dos julgamentos mais aguardados do ano, no âmbito previdenciário, foi realizado nessa semana. ...
15/03/2024
Federal
artigo
Sudam: Revogação das subvenções impacta empresas que possuem o benefício
A revogação das subvenções para investimento, através da Lei nº 14.789, de 2023, não é nenhuma ...
11/03/2024
Federal
artigo
E-CAC está com os dias contados?
Criado pela Receita Federal do Brasil - RFB no ano de 2005, o portal e-CAC é uma plataforma ...
08/03/2024
Federal
artigo
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