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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
EFD-Contribuições sem dados a escriturar, como proceder?
Desde janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com ...
16/02/2024
Federal
artigo
ICMS - Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com os produtos importados
Em nosso dia a dia, estamos cercados de operações que envolvem a tributação do ICMS, como as ...
16/02/2024
Federal
artigo
Novas alíquotas modais de ICMS para o ano de 2024, por UF
Iniciamos o ano de 2024 com a elevação da alíquota modal de ICMS em vários Estados. A ...
08/02/2024
Federal
artigo
DCTF PGD: Diferenças entre a declaração inativa e sem movimento
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF PGD Mensal) é uma obrigação fiscal ...
06/02/2024
Federal
artigo
Créditos de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado
As pessoas jurídicas, independentemente da área de atuação, necessitam investir em bens que ...
31/01/2024
Federal
artigo
O Governo impõe limites à utilização de créditos em compensação
É recorrente que o Governo Federal surpreenda os contribuintes às vésperas de datas festivas. ...
18/01/2024
Federal
artigo
PIS/COFINS: Tributação das Subvenções para Investimentos nas Contribuições após alterações ...
O assunto das Subvenções para Investimento tem sido alvo de extensas discussões no cenário ...
16/01/2024
Federal
artigo
Crédito presumido de ICMS: Como fica sua tributação com a revogação das subvenções?
Em todo o cenário dos benefícios fiscais de ICMS, o crédito presumido sempre obteve tratamento ...
12/01/2024
Federal
artigo
Conceitos Tributários: Fato Gerador, Isenção, Não Incidência, Imunidade, Suspensão E Diferimento
O Brasil apresenta um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, fato incontestável. Um ...
11/01/2024
Federal
artigo
Lei nº 14.789, de 2023, promove alterações relevantes na formação da base de cálculo do JSCP
Entre os temas mais discutidos em 2023, além das subvenções para investimento, destaca-se também ...
11/01/2024
Federal
artigo
Diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS, quais os impactos?
A tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre o óleo diesel, biodiesel e gás ...
09/01/2024
Federal
artigo
Governo vence queda de braço e subvenções para investimento são extintas
As subvenções para investimento foram objeto de amplo debate em 2023, é possível afirmar que ...
08/01/2024
Federal
artigo
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