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Reforma Tributária
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
12/12/2025
Federal
Artigo
Novas alterações no IOF: Confira como fica o cenário com novo Decreto
Em maio de 2025, o Governo Federal publicou os Decretos n° 12.466 e 12.467, de 2025, alterando o ...
12/06/2025
Federal
artigo
Prorrogada a implementação da NT_2024.003-Produtos AGRO NF-e
A Nota Técnica é um instrumento normativo que estabelece diretrizes aplicáveis aos Documentos ...
05/06/2025
Federal
artigo
ICMS: venda à ordem
A venda à ordem, no que concerne ao ICMS, está disciplina no art. 40, § 3º, do Convênio CONFAZ ...
04/06/2025
Federal
artigo
PIS e COFINS compõe base de cálculo da CPRB
Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais ...
02/06/2025
Federal
artigo
PIS E COFINS: CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO
O ativo imobilizado representa uma categoria contábil composta por bens tangíveis e intangíveis ...
30/05/2025
Federal
artigo
Governo aumenta tributação do IOF Câmbio
No anseio por arrecadação, e perante a necessidade de equilíbrio de caixa, o Governo Federal do ...
26/05/2025
Federal
artigo
Princípios e características do ICMS
Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...
23/05/2025
Federal
artigo
Governo aumenta o IOF nos contratos de mútuo
No último dia 22 de maio de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial ...
23/05/2025
Federal
artigo
NF-e - Manifestação do destinatário
No âmbito da consultoria tributária, é comum recebermos questionamentos recorrentes acerca ...
13/05/2025
Federal
artigo
Nota de Esclarecimento: Etanol para ZFM continua com incidência de PIS/COFINS-ST
A Lei Complementar nº 214, de 2025, promoveu alterações substanciais no artigo 5º da Lei nº ...
09/05/2025
Federal
artigo
Ajuste SINIEF nº 11/2025 restringe a emissão da NFC-e a CPF
No dia 30 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Ajuste SINIEF nº 11/2025, ...
07/05/2025
Federal
artigo
Condomínio rural: Forma estratégica para reunião de produtores rurais
1. Conceito Os produtores rurais pessoas físicas, atuando individualmente, possuem diversos ...
02/05/2025
Federal
artigo
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