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Reforma Tributária
Vantagens do Drawback: Transformando desafios em oportunidades no mercado global
O Drawback é um mecanismo essencial no contexto das importações, proporcionando vantagens significativas para empresas que lidam com comércio exterior. Neste artigo exploraremos o conceito, os tipos e os benefícios do ...
06/11/2024
Federal
Artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação está prestes a se encerrar
No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...
12/12/2023
Federal
artigo
Alterações e novas validações para 2024 da EFD-ICMS/IPI
O EFD ICMS IPI, ou Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, é um sistema eletrônico ...
08/12/2023
Federal
artigo
Ressarcimento do PIS e da COFINS podem ser corrigidos pela Selic
No atual modelo tributário vigente em nosso país, é fundamental destacar que certos setores da ...
07/12/2023
Federal
artigo
PIS/COFINS: Faturamento antecipado, quando tributar?
O Brasil assume uma posição de destaque no cenário agrícola global, figurando como o principal ...
07/12/2023
Federal
artigo
ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024
O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...
06/12/2023
Federal
artigo
Nova regra para créditos remanescentes da importação
A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...
05/12/2023
Federal
artigo
Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?
O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...
04/12/2023
Federal
artigo
Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS
Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...
04/12/2023
Federal
artigo
Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos
Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...
01/12/2023
Federal
artigo
Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...
30/11/2023
Federal
artigo
Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023
Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...
28/11/2023
Federal
artigo
PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.
O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...
27/11/2023
Federal
artigo
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