Reforma Aprovada: O que muda?
A Reforma Tributária, instituída pela Lei nº 214, de 16 de janeiro de 2025, promoveu mudanças significativas no agronegócio, impactando diretamente os produtores rurais e as cooperativas.
O Novo modelo tributário, causará a extinção de cinco tributos, sendo o ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI, em contrapartida será criado outros três, o IBS, a CBS e o IS.
Estimativas do Governo Federal indicam uma carga tributária padrão de 26,5%. A transição terá início em 2026 e se encerrará em 2032, período em que haverá a cobrança proporcional dos tributos antigos e dos novos.
O agronegócio, reconhecido como um dos principais pilares de sustentação do país, será um dos setores mais impactados pelo novo modelo tributário sobre o consumo. Essa mudança exigirá, sobretudo dos produtores rurais de médio e pequeno porte, uma transformação cultural, levando-os a tratar suas atividades como se fosse um negócio empresarial, independentemente de atuarem como pessoa física ou jurídica.
Pequenos produtores terão tratamento diferenciados
Serão contribuintes compulsoriamente do regime regular do IBS e da CBS, todas as...
Gabriel Serafim Quiuli é contador especializando em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Atua há 10 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, onde é consultor de tributos federais e especialista nas Contribuições para o PIS e a COFINS em instituições do agronegócio.