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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 133: Simples nacional alteração

Resolução nº 133, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) Altera a Resolução CGSN nº 94, de ...

16/06/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ nº 112: ICMS/MT - Regime Especial de Fiscalização (REF)

Portaria SEFAZ nº 112, de 13 de junho de 2017 (DOE MT de 14.06.2017) Institui Regime Especial ...

16/06/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 8.970: ICMS/GO - Parcelamento de Crédito Tributário

Decreto nº 8.970, de 09 de junho de 2017 (DOE-GO de 14/06/2017) Altera o Decreto nº 4.852, de ...

16/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 8.973: ICMS/GO - Altera o regulamento do Fomentar

Decreto nº 8.973, de 12 de junho de 2017 (DOE-GO de 14/06/2017) Altera o Decreto nº 3.822, de ...

16/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 19.665: ICMS/GO - Alteração do Código Tributário Estadual

Lei nº 19.665, de 09 de junho de 2017 (DOE-GO de 14/06/2017) Altera a Lei nº 11.651/91, que ...

16/06/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência nas importações com compartilhamento de custos

Solução de Consulta COSIT nº 99069, de 08 de junho de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito dos softwares utilizados na programação da produção

Solução de Consulta COSIT nº 99068, de 08 de junho de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência - Comercial exportadora - Fim específico de exportação

Solução de Consulta COSIT nº 99063, de 08 de junho de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão na venda de leite

Solução de Consulta COSIT nº 275, de 31 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal Legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Suspensão insumos de origem vegetal

Solução de Consulta COSIT nº 271, de 30 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência nos Softwares Customizáveis

Solução de Consulta COSIT nº 262, de 29 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 32: Combustíveis - Prazos para apresentação do Scan

Ato COTEPE/ICMS nº 32, de 07 de junho de 2017 (DOU de 14.06.2017) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

14/06/2017 Federal Legislacao