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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026 (DOE de ...
19/05/2026
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Valor pago a título "demurrage" em transporte de longo curso em contêineres ...
Solução de consulta DISIT/SRRF09 nº 9078, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...
17/05/2017
Federal
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Importação por encomenda - Encomendante é responsável pelo registro no ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.073, de 20 de março de 2017 ( DOU de ...
17/05/2017
Federal
Legislacao
IN SRE nº 101: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de feijão - Base de cálculo
Instrução Normativa SRE nº 101, de 12 de maio de 2017 (DOE GO de 15.05.2017) Altera o Anexo I ...
15/05/2017
Estadual - GO
Legislacao
Portaria SAT nº 2.562: ICMS/MS - valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul ...
Portaria SAT nº 2.562, de 10 de maio de 2017 ( DOE MS de 15.05.2017) Estabelece o valor da ...
15/05/2017
Estadual - MS
Legislacao
Errata - Portaria SEFAZ nº 77 - ICMS/MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos ...
Errata - Portaria SEFAZ nº 77, de 26 de abril de 2017 (DOE MT de 08.05.2017) - Errata DOE MT de ...
12/05/2017
Estadual - MT
Legislacao
GM SC: Crédito do PIS e da COFINS sobre frete na aquisição de produtos monofásicos
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7010, de 20 de março de 2017 (DOU de ...
12/05/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Habilitação e co-habilitação no REPORTO
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7011, de 19 de abril de 2017 (DOU de ...
12/05/2017
Federal
Legislacao
Lei nº 13.444: Identificação Civil Nacional (ICN)
Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 (DOU de 12.05.2017) Dispõe sobre a Identificação Civil ...
12/05/2017
Federal
Legislacao
Decreto nº 6.849: ICMS/PR - Prorrogado o crédito presumido do algodão em pluma, da soja e café
Decreto nº 6.849, de 10 de maio de 2017 (DOE PR de 10.05.2017) Introduz alterações no ...
11/05/2017
Estadual - PR
Legislacao
Decreto nº 6.854: ICMS/PR - Prorrogados diversos benefícios fiscais - isenção, redução de base ...
Decreto nº 6.854, de 10 de maio de 2017 (DOE PR de 10.05.2017) Introduz alterações no ...
11/05/2017
Estadual - PR
Legislacao
Decreto nº 6.855: ICMS/PR - Produtor com CNPJ poderá substituir a nota de produtor pela NF-e - ...
Decreto nº 6.855, de 10 de maio de 2017 (DOE PR de 10.05.2017) Introduz alterações no ...
11/05/2017
Estadual - PR
Legislacao
Parecer Normativo SRE nº 11: ICMS/GO - Aplicação de dispositivos da legislação dos projetos ...
Parecer Normativo SRE nº 11, de 05 de maio de 2017 (DOE GO de 11.05.2017) Interpretação e ...
11/05/2017
Estadual - GO
Legislacao
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