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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de desperdícios, resíduos ou aparas - Suspensão

Solução de Consulta nº 6.025, de 23 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

29/06/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 7.225: ICMS/PR - Regime de substituição tributária - Alteração do RICMS

Decreto nº 7.225, de 27 de junho de 2017 (DOE PR de 28.06.2017) Introduz alterações no ...

29/06/2017 Estadual - PR Legislacao

IN SRE nº 110: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 110, de 28 de junho de 2017 (DOE GO de 29.06.2017) Altera o Anexo ...

29/06/2017 Estadual - GO Legislacao

IN GSF nº 1.341: ICMS/GO - Parcelamento para empresa em recuperação judicial

Instrução Normativa GSF nº 1.341, de 22 de junho de 2017 (DOE GO de 28.06.2017) Altera a ...

28/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 8.981: ICMS/GO - Benefícios Fiscais - Alteração do RCTE

Decreto nº 8.981, de 27 de junho de2017 (DOE-GO de 28/06/2017) Modifica dispositivo do Decreto ...

28/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 47.208: ICMS/MG - Isenções - Saída de reprodutor ou matriz

Decreto nº 47.208, de 27 de junho de 2017 ( DOE MG de 28.06.2017) Revoga dispositivo do ...

28/06/2017 Estadual - MG Legislacao

NPF nº 69: ICMS/PR - EFD - Prazos para apresentação do Bloco K

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 69, de 26 de junho de 2017 (DOE PR de 28.06.2017) Altera ...

28/06/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 7.224: ICMS/PR - Vedação de benefícios sem amparo de Convênio

Decreto nº 7.224, de 27 de junho 2017 (DOE PR de 28.06.2017) Introduz alterações no Decreto ...

28/06/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 47.207: ICMS/MG - Redução de base de cálculo, isenção

Decreto nº 47.207, de 26 de junho de 2017 (DOE-MG de 27/06/2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

27/06/2017 Estadual - MG Legislacao

Resolução Conjunta nº 5.021: ICMS/MG - Sistema de Parcelamento fiscal

Resolução Conjunta nº 5.021, de 26 de junho de 2017 (DOE-MG de 27/06/2017) Altera a Resolução ...

27/06/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 14.768: ICMS/MS - Processo administrativo tributário

Decreto nº 14.768, de 26 de junho de 2017 (DOE-MS de 27/06/2017) Altera a redação de ...

27/06/2017 Estadual - MS Legislacao

ADE CODAC nº 18: Instituição de Código de Receita do PERT

Ato Declaratório Executivo Codac nº 18, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27.06.2017) Dispõe ...

27/06/2017 Federal Legislacao