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Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026 (DOE de ...

19/05/2026 Estadual - MS Legislacao

IN RFB nº 1.708: Prorrogado para 21 de julho a entrega da DCTF Inativa

Instrução Normativa nº 1.708, de 22 de maio de 2017 (DOU de 23/05/2017) Altera a Instrução ...

23/05/2017 Federal Legislacao

Ato nº 26: Prorroga a MP nº 772 que trata da inspeção sanitária e industrial dos produtos de ...

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº26, de 2017 (DOU de 23/05/2017) O PRESIDENTE ...

23/05/2017 Federal Legislacao

Ato nº 28:Prorroga a MP nº 774 que trata sobre a contribuição previdenciária sobre a receita ...

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2017 ((DOU de 23/05/2017) O ...

23/05/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ nº 91: GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07 e Manual de Preenchimento

Portaria SEFAZ nº 91, de 11 de maio de 2017 (DOE MT de 22.05.2017) Altera a Portaria nº ...

23/05/2017 Estadual - MT Legislacao

IN SRE nº 103: ICMS/GO - Pauta Fiscal de Gado - Base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE nº 103, de 22 de maio de 2017 (DOE GO de 23.05.2017) Altera o Anexo I ...

23/05/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 47.188: ICMS/MG - Regime de Substituição Tributária - Alteração do RICMS

Decreto nº 47.188, de 22 de maio de 2017(DOE MG de 23/05/2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

23/05/2017 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS - Software produzido em série, não incidência de retenção

Solução de Consulta nº 230, de 12 de maio de 2017 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA ...

23/05/2017 Federal Legislacao

NPF CRE nº 56: ICMS/PR - Pauta fiscal de café - operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56, de 19 de maio de 2017 (DOE PR de 23.05.2017) Tabela de ...

23/05/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Suspensão do PIS e da COFINS sobre torta de algodão

Solução de Consulta COSIT Nº 226, de 12 de maio de 2017 (DOU de 22/05/2017) ASSUNTO: ...

22/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: Exclusão do ICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS-importação e a ...

Solução de Consulta COSIT Nº 223, de 09 de maio de 2017 (DOU de 22/05/2017) ASSUNTO: ...

22/05/2017 Federal Legislacao

Circular BACEN nº 3.833: Regras contábeis aplicáveis às instituições de pagamento

Circular BACEN nº 3.833, de 17 de maio de 2017 (DOU de 19/05/2017) Dispõe sobre critérios, ...

19/05/2017 Contabil Legislacao

Portaria RFB nº 2.101: Disponibilização de bases de dados na administração pública federal

Portaria n 2.101, de 17 de maio de 2017 (DOU de 19/05/2017) Altera a Portaria RFB nº 1.639, de ...

19/05/2017 Federal Legislacao