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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS Nº 17: ICMS/PR - Operações com café cru ou em coco - Adesão ao Protocolo ICMS ...

Protocolo ICMS nº 17, de 22 de junho de 2017 (DOU de 23.06.2017) Dispõe sobre a adesão do ...

23/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Aplicabilidade apenas na industrialização

Solução de Consulta COSIT nº 264, de 29 de maio de 2017 (DOU de 23/06/2017) ASSUNTO: ...

23/06/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.711: Regulamentação do PERT

Instrução Normativa nº 1.711, de 16 de junho de 2017 (DOU de 21/06/2017) Regulamenta o ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Rateio de despesa com energia elétrica entre pessoas jurídicas, ...

Solução de Consulta COSIT nº 312, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Distribuição de GPL sujeito a tributação concentrada, aproveitamento de ...

SOLUÇÃO DE Consulta COSIT nº 311, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na aquisição de bovinos vivos

Solução de Consulta COSIT nº 308, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos vinculados as receitas sujeitas a tributação concentrada

Solução de Consulta COSIT nº 299, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Serviço de transporte sujeito a suspensão das Contribuições, manutenção dos ...

Solução de Consulta COSIT nº 298, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre serviços de manutenção e conservação

Solução de Consulta COSIT nº 294, de 14 de junho de 2017 (DOU de 21/06/2017) ASSUNTO: ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre gastos com frete na aquisição de soja ...

Solução de Consulta COSIT nº 292, de 13 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

IN GO nº 108: ICMS/GO - Pauta fiscal milho e milheto

Instrução Normativa nº 108, de 20 de junho de 2017 (DOE-GO de 21/06/2017) Altera o Anexo I da ...

21/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Carta Circular nº 3.828 - BACEN - Altera rubricas contábeis Cosif

Carta Circular nº 3.828, de 19 de junho de 2017 (DOU de 20/06/2017) Cria e altera rubricas ...

20/06/2017 Federal Legislacao