CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.119: ICMS/MG - Emissão de nota fiscal pelo produtor rural

Decreton° 48.119, de 08 de janeiro de 2021 (DOE de 09.01.2021) Altera o Regulamento do ICMS - ...

11/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SRE n° 185: ICMS/MG - Protocolo 77/2016 firmado entre MG e BA na operação com soja

Portaria SRE n° 185, de 08 de janeiro de 2021 (DOE 09.01.2021) Altera a Portaria SRE n° 164, ...

11/01/2021 Estadual - MG Legislacao

Notícia Siscomex: Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020

Importação n° 001/2021 Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020 Obs: Esta ...

11/01/2021 Federal Legislacao

NPF nº 065: ICMS/PR - Fator de Conversão para janeiro de 2021

Norma De Procedimento Fiscal n° 065, de 14 de dezembro de 2020 (DOE de 06.01.2021) Estabelece ...

08/01/2021 Estadual - PR Legislacao

Noticias Siscomex: Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE

Exportação n° 001/2021 Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE A Secretaria ...

07/01/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 168: Critérios para apuração de créditos sobre encargos de depreciação

Solução de Consulta nº 168, de 28 de dezembro de 2020 (DOU de 04/01/2021) Assunto: ...

06/01/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 75: Ato estabelece critérios para alocação de cota para importação de trigo

Portaria Secex nº 75, de 31 de dezembro de 2020 (DOU de 04/01/2021) Estabelece critérios para ...

06/01/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 147: PIS/COFINS - Créditos sobre insumos, bens e serviços utilizados por imposição

Solução de Consulta Cisit nº 147, de 18 de dezembro de 2020 (31/12/2020) Assunto: Contribuição ...

06/01/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 143: PIS/COFINS - Ação judicial, termo inicial do prazo de prescrição do crédito

Solução de Consulta Cosit nº 143, de 11 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Assunto: ...

06/01/2021 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.002: Normativa altera a IN RFB nº 680, de 2006, qual disciplina o despacho aduaneiro ...

Instrução Normativa RFB nº 2.002, de 29 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Altera a ...

06/01/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 25.551: PGFN estabelece novos prazos para pedidos de parcelamento

Portaria PGFN/ME nº 25.551, de 30 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Altera o caput do ...

06/01/2021 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 1.021: Governo estabelece novo valor para o salário mínimo

Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Dispõe sobre o valor ...

06/01/2021 Federal Legislacao