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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 36: PIS/COFINS - Retenção de Contribuições na Fonte

Solução de Consulta Cosit nº 36, de 18 de março de 2021 (DOU de 29/03/2021) Assunto: ...

29/03/2021 Federal Legislacao

BI nº 005: ICMS/PR - EFD: Criação da Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios

Boletim Informativo n° 005/2021 (Publicado em 26.03.2021) EFD: CRIAÇÃO DA TABELA DE ITENS UF ...

29/03/2021 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 44: Previdenciário - fixação de preço sub-rogação

Solução de Consulta Cosit nº 44, de 24 de março de 2021 (DOU de 29/03/2021) Assunto: ...

29/03/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 48: IRPF - Aplicação financeira no exterior ganho de capital

Solução de Consulta Cosit nº 48, de 24 de março de 2021 (DOU de 26/03/2021) Assunto: Imposto ...

26/03/2021 Federal Legislacao

ADE nº 5: Institui códigos de receita para recolhimento de valores referentes aos parcelamentos ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 5, de 25 de março de 2021 (DOU de 26/03/2021) Institui ...

26/03/2021 Federal Legislacao

Decreto n° 873: ICMS/MT - Termo de notificação fiscal/trânsito de mercadoria - TFT-e

Decreto n° 873, de 23 de março de 2021 (DOE de 23.03.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

25/03/2021 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 019: ICMS/PR - Processos de cassação e de suspensão de uso de sistema

Norma De Procedimento Fiscal n° 019, de 19 de março de 2021 (DOE de 23.03.2021) Altera a Norma ...

25/03/2021 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 018: ICMS/PR - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil para TAC

Norma De Procedimento Fiscal n° 018, de 19 de março de 2021 (DOE de 23.03.2021) Dispõe sobre o ...

25/03/2021 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9: ICMS - Pauta fiscal para preço do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 24 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2021 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.155: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para abril

Resolução SEFAZ n° 3.155, de 18 de março de 2021 (DOE de 25.03.2021) Estabelece os valores da ...

25/03/2021 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 39: IRPJ/CSLL - Variação Cambial de investimento de empresa controlada no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 39, de 22 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: Imposto ...

25/03/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 34: PIS/COFINS - Apropriação de créditos sobre insumos

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 18 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: ...

25/03/2021 Federal Legislacao