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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 002: Desativa tabela de itens UF índice de participação dos municípios

Boletim Informativo n° 002, de 2024 (Publicado em 25/01/2024) EFD: Tabela de Itens UF Índice ...

26/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.722: ICMS/MS - Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a ...

Portaria IAGRO n° 3.722, de 24 de janeiro de 2024 (DOE de 26.01.2024) Estabelece os ...

26/01/2024 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 9: ICMS - Altera grupos e subgrupos da comissão técnica permanente do ICMS - ...

Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

25/01/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3: ICMS - Preço médio ponderado ao consumido final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2024 Federal Legislacao

Portaria GABIN n° 016: ICMS/MA - Novo código de arrecadação de receita

Portaria GABIN n° 016, de 15 de janeiro de 2024 (DOE de 23.01.2024) Inclui Código de Receita ...

24/01/2024 Estadual - MA Legislacao

Boletim INFORMATIVO n° 001: Fim da versão 3.00 do CT-e

Boletim INFORMATIVO n° 001, de 2024 (Publicado em 23/01/2024) ATENÇÃO - Versão 3.00 CHEGARÁ AO ...

24/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Boletim INFORMATIVO n° 001: Fim da versão 3.00 do CT-e

Boletim INFORMATIVO n° 001, de 2024 (Publicado em 23/01/2024) ATENÇÃO - Versão 3.00 CHEGARÁ AO ...

24/01/2024 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 4.001: Benefício fiscal de redução da base de cálculo do ICMS deve ser incluído na ...

Solução de Consulta nº 4.001-SRRF04/DISIT, de 22 de janeiro de 2024 (DOU de ...

23/01/2024 Federal Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 002: ICMS/MA - Exclui a incidência do imposto sobre as ...

Resolução Administrativa GABIN n° 002, 15 de janeiro de 2024 (DOE de 19.01.2024) Altera ...

22/01/2024 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 001: ICMS/MA - Estabelece que o contribuinte adote o ...

Resolução Administrativa GABIN n° 001, de 02 de janeiro de 2024 (DOE de 19.01.2024) Autoriza ...

22/01/2024 Estadual - MA Legislacao

NPF n°004: ICMS/PR - Procedimentos para a utilização da NFF

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 16 de janeiro de 2024 (DOE de 18.01.2024) Altera a ...

22/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.357: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para fevereiro de 2024

Resolução SEFAZ n° 3.357, de 18 de janeiro de 2024 (DOE de 22.01.2024) Estabelece o valor da ...

22/01/2024 Estadual - MS Legislacao