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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 48.796: Meio Ambiente - Licenciamento ambiental

Decreto n° 48.796, de 04 de abril de 2024 (DOE de 05.04.2024) Altera o Decreto n° 47.383, de 2 ...

05/04/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria IMASUL n° 1.404: Meio Ambiente - Normas técnicas para georreferenciamento de áreas de ...

Portaria IMASUL n° 1.404, de 04 de abril de 2024 (DOE de 05.04.2024) Altera a Portaria Imasul ...

05/04/2024 Estadual - MS Legislacao

BI n° 006: ICMS /PR - SISCRED - Atingimento do limite anual global de utilização de crédito ...

Boletim Informativo n° 006 de 03 de abril de 2024 SISCRED - Atingimento do limite anual global ...

04/04/2024 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

04/04/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

04/04/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 021, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

04/04/2024 Estadual - GO Legislacao

Resolução nº 217: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução nº 217, de 26 de março de 2024 (DOE de 01.04.2024) Atualiza o valor da Unidade ...

03/04/2024 Estadual - PR Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 009: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com soja em grãos

Ato Normativo UNATRI n° 009, de 01 de abril de 2024 (DOE de 03.04.2024) Altera o Ato Normativo ...

03/04/2024 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 38.952: ICMS/MA - Revoga a substituição tributária nas operações com carne bovina, ...

Decreto n° 38.952, de 1° de abril de 2024. (DOE de 01.04.2024) Revoga o Decreto n° 38.081, de ...

03/04/2024 Estadual - MA Legislacao

GM SC nº 6.037: PIS/COFINS – RFB esclarece conceito de máquinas e equipamentos para fins de ...

Solução de Consulta Disit nº 6.037, de 20 de março de 2024 (DOU de 03/04/2024) Contribuição ...

03/04/2024 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6: Código de receita para pagamento dos débitos fiscais de ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Institui ...

03/04/2024 Federal Legislacao

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3: Criação de novos códigos e alteração nas alíquotas de IPI ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal Legislacao