Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Decreto n° 46 .714, de 30 de janeiro de 2015

Altera o Regulamento do iCMS (RiCMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de ...

Decreto n° 349 de 29 de janeiro de 2015

Revoga os artigos 273 e 274 do RICMS/PR que trata da apresentação da Guia de Informação das ...

Portaria n° 023 de 27 de janeiro de 2015-SEFAZ

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Portaria n° 024 de 27 de janeiro de 2015-SEFAZ

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015

Exame Toxicológico para Renovação ou Inclusão de Caterogia na Carteira de Motorista

Resolução SEF n° 4.746, de 28 de janeiro de 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n° 4.730, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a ...

Decreto n° 8.310, de 27 de janeiro de 2015

Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei n° 18.679, de 26 ...

Decreto n° 61.083, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Norma Df. Procedimento Fiscal n° 004, de 28 de janeiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Decreto n° 61.085, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.087, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.091, de 29 de janeiro de 2015