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Ato Do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 80, de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do programa desenrola adimplentes e dá outras providências Ato Do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 80, de 2026 (DOU de 25/08/2026)

25/08/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 920, de 30 de março de 2015

Mercadoria ou bem importado do exterior - Fato gerador - Alteração do RICMS

31/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEAB n° 023, de 27 de março de 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

31/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEAB n° 024 de 26 de março de 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

31/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 25 de março de 2015

Estabelece os requisitos a serem observa- dos pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de ...

30/03/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 019, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de ...

30/03/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom ...

30/03/2015 Federal Legislacao

Comunicado SRE n° 001, de 26 de março de 2015

Comunica aos estabelecimentos industriais beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR,sobre ...

30/03/2015 Estadual - GO Legislacao

BOLETIM INFORMATIVO N° 009 / 2015

Exclusão de Contabilista

30/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 016, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas paraa geração de ...

30/03/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 015, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

30/03/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 008, de 25 de março de 2015

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula ...

30/03/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 007, de 25 de março de 2015

Este ato aprova o documento Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02. O documento traz ...

30/03/2015 Federal Legislacao