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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 001, de 13 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

18/02/2015 Federal Legislacao

Resolução ANTT n° 4.592, de 11 de fevereiro de 2015

Altera a Resolução n° 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5°-A da Lei n° ...

13/02/2015 Federal Legislacao

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 001, de 10 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 02/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de ...

12/02/2015 Estadual - SP Legislacao

Resolução SEF n° 4.751, de 09 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

12/02/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 15.943, de 11 de fevereiro de 2015

Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

12/02/2015 Estadual - BA Legislacao

Comunicado DA n° 013, de 10 de fevereiro de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-03-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/02/2015 Estadual - MG Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9, de 06 de fevereiro de 2015

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração ...

11/02/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10, de 06 de fevereiro de 2015 (DOE PR de 11.02.2015) ...

Altera o Anexo II (Lista d e CNAE) da NPF nº 68/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ...

11/02/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal CRE n° 008, de 04 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

11/02/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 9 de fevereiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/02/2015 Federal Legislacao

Resolução SEF nº 4.751, de 09 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

10/02/2015 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/SEAF/INDEA nº 1, de 06 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja ...

10/02/2015 Estadual - MT Legislacao