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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Comunicado nº 27.358, de 4 de março de 2015

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

05/03/2015 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 031, de 04 março de 2015

Altera a Portaria CAT-96, de 23-06-2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS ...

05/03/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n° 032, de 04 de março de 2015

Altera a Portaria CAT-59, de 24-8-2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente ...

05/03/2015 Estadual - SP Legislacao

Comunicado SAIF n° 009, de 03 de março de 2015

Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo ...

05/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEF nº 4.755, de 04 de março de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

05/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 016, 27 de fevereiro de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

05/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 23 de fevereiro de 2015

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do ...

04/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18, de 02 de março de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

04/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 008, de 02 de março de 2015

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2015.

04/03/2015 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ nº 49, de 02 de março de 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 265/2014-SEFAZ .

04/03/2015 Estadual - MT Legislacao

Comunicado SAIF nº 9, de 03 de março de 2015

Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo ...

04/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho- ...

03/03/2015 Federal Legislacao