CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

BOLETIM INFORMATIVO N° 007/2015

Preenchimento da EFD visando a substituição da DFC

24/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 23 de março de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/03/2015 Federal Legislacao

Portaria SRE nº 142, de 23 de março de 2015

Altera a Portaria SRE nº 132, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre as regras de uso de ...

24/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22, de 20 de março de 2015

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS ...

24/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 46.728, de 23 de março de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ...

24/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 16.015, de 23 de março de 2015

Altera o Decreto n° 6.734, de 09 de setembro de 1997.

24/03/2015 Estadual - BA Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 20, de 20 de março de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

23/03/2015 Contabil Legislacao

Resolução SEF n° 4.756, de 20 de março de 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação ...

23/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 805, de 19 de março de 2015

Prorroga até o mês de maio de 2015 a suspensão da apropriação mensal do crédito acumulado ...

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 806, de 19 de março de 2015

Altera o RICMS/PR para estabelecer que nas operações com madeira serrada ou fendida ...

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria JUCEPAR nº 11, de 17 de março de 2015

Prorroga a data limite da obrigatoriedade do protocolo do registro empresarial pelo Portal ...

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

SÚMULA STF N° 040 / 2015

Contribuição Confederativa Exigível Somente dos Filiados ao Sindicato

20/03/2015 Federal Legislacao