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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa nº 1.557, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

01/04/2015 Federal Legislacao

Lei n° 15.760, de 31 de março de 2015

Altera a Lei n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente ...

01/04/2015 Estadual - SP Legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC n° 001, de 31 de março de 2015

Aprova a versão 6.1 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/04/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.556, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

01/04/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 955, de 31 de março de 2015

Introduz alterações no RICMS/PR, no tocante a Operações beneficiadas com crédito presumido

01/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 954, de 31 de março de 2015

Alteração do RICMS/PR- Operações com Créditos Presumidos

01/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria IAP nº 43, de 23 de março de 2015

Estabelece que não estão sujeitos a processo de execução fiscal os créditos inscritos em Dívida ...

01/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 953, de 31 de março de 2015

Alteração do RICMS/PR - Operações com redução da base de cálculo

01/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.209, de 01 de abril de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais ...

01/04/2015 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 052, de 31 de março de 2015

Altera o Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de ...

01/04/2015 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 5, de 25 de março de 2015

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...

31/03/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 4, de 25 de março de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

31/03/2015 Federal Legislacao