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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 074 de 02 de abril de 2015

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

07/04/2015 Estadual - MT Legislacao

Comunicado SAIF n° 010, de 06 de abril de 2015

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril de 2015.

07/04/2015 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 012 de 06 de abril de 2015

Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo ...

07/04/2015 Estadual - MG Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 026, de 30 de março de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

06/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 23, de 25 de março de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

06/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.347, de 27 de março de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

02/04/2015 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 8.426, de 01 de abril de 2015

Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas ...

02/04/2015 Federal Legislacao

Republicação - Instrução Normativa RFB n° 1.556, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

02/04/2015 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 010, de 01 de abril de 2015

Projeto de Fiscalização de Créditos Indevidos

02/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEF n° 4.761, de 01 de abril de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

02/04/2015 Estadual - MG Legislacao

Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015

Tratores e Máquinas Agrícolas usados somente na lavoura - Dispensa de Emplacamento e ...

01/04/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas ...

01/04/2015 Federal Legislacao