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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 032, de 16 de abril de 2015

Altera a NPF n. 96/2013, que dispõe sobre a utilização do MDF-e - Manifesto Eletrônico de ...

22/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução AGEPAR nº 2, de 15 de abril de 2015

Veículos de transporte de carga vazios - Isenção do pagamento da tarifa de pedágio

20/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Deliberação CONTRAN nº 142, de 17 de abril de 2015

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução ...

20/04/2015 Federal Legislacao

Resolução n° 159, de 16 de abril de 2015

Cessar a modalidade Ordem de Pagamento - ORPAG

20/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 033, de 16 de abril de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

20/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SUTRI n° 001 de 17 de abril de 2015

Comunica aos contribuintes estabelecidos no Estado que ficam mantidos, a partir de 1° de abril ...

20/04/2015 Estadual - MG Legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 009, de 16 de abril de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 14/15 e 15/15.

17/04/2015 Federal Legislacao

Emenda Constitucional - Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 87 de 16 de abril ...

ICMS - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes ? Constituição Federal

17/04/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 61.218, de 16 de abril de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

17/04/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 61.219, de 16 de abril de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

17/04/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 61.220, de 16 de abril de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

17/04/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto nº 8.433 de 16 de abril de 2015

Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9º a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei nº 13.103, de 2 de ...

17/04/2015 Federal Legislacao