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Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar as hipóteses de declaração de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de ...

25/08/2026 Federal Legislacao

Resolução n 4.427, de 25 de junho de 2015

Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito ...

29/06/2015 Federal Legislacao

Portaria nº 131 de 26 de junho de 2015-SEFAZ

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

29/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 141, de 26 de junho de 2015.

Altera o Decreto n° 1.562, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o controle fiscal do ...

29/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.570, de 25 de junho de 2015

Habilitação de Importadores, Exportadores e Internadores da Zona Franca de Manaus - Operação no ...

26/06/2015 Federal Legislacao

Resolução Jucesp nº 18, de 25 de junho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos atinentes à protocolização dos pedidos de urgência visando a ...

26/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52, de 2 de junho de 2015

Estabelece a obrigatoriedade de envio das informações de movimentação diária de combustíveis ...

26/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015

Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de ...

26/06/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 139, de 25 de junho de 2015.

Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ

26/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 130 de 24 de junho de 2015-SEFAZ

Prorrogação de Prazos Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN

26/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.489, de 19 de junho de 2015

Altera o Art. 8° da Resolução CFC n° 1.368/2011 e dá outras providências.

25/06/2015 Contabil Legislacao

Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e ...

25/06/2015 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 047, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais às disposições do Protocolo ICMS 17/04, que ...

25/06/2015 Federal Legislacao