CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar as hipóteses de declaração de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de ...

25/08/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.420, de 25 de junho de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.

29/06/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 46.785, de 26 de junho de 2015

(DOE MG de 2

29/06/2015 Estadual - MG Legislacao

Portaria CAT n° 067, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-41, de 03-04-2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá ...

29/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 140, de 26 de junho de 2015

Introduz alterações no Regulamento do 1CMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

29/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 054, de 25 de junho de 2015

Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de ...

29/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria MF n° 415, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime ...

29/06/2015 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 067, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-41, de 03-04-2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá ...

29/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n° 066, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-102/13, de 10-10-2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico ...

29/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 138, de 25 de junho de 2015

Regulamenta os Procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de ...

29/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Resolução n 4.419, de 25 de junho de 2015

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017.

29/06/2015 Federal Legislacao

Resolução n 4.421, de 25 de junho de 2015

Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.

29/06/2015 Federal Legislacao

Resolução n 4.422, de 25 de junho de 2015

Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do ...

29/06/2015 Federal Legislacao