CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 081, de 15 de abril de 2015

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11.09.2008, que regulamenta a Escrituração ...

24/04/2015 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 087 de 22 de abril de 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

24/04/2015 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.158, de 23 de abril de 2015

Altera o Decreto n° 12.232, de 24 de setembro de 2014, que estabelece que a Coordenação da ...

24/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n° 1.483, de 17 de abril de 2015

ALTERA o caput do Art. 1°; § 1° do Art. 6°; § 2° do Art. 9°; Arts. 13, 14 e 15; inciso IX do ...

24/04/2015 Contabil Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 031, de 09 de abril de 2015

Estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural e revoga a NPF nº ...

23/04/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa GSF N° 1.213, de 15 de abril de 2015

Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais ...

23/04/2015 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.214, de 15 de abril de 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido ...

23/04/2015 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.215, de 15 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.209/15-GSF - que estabelece prazos e forma de pagamento do ...

23/04/2015 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1560, de 20 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.530, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ...

22/04/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 4, de 20 de abril de 2015

Dispõe sobre a impossibilidade de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...

22/04/2015 Federal Legislacao

Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ 075, de 20 de abril de 2015

(DOU de 22.04.2015)Torna sem efeito a publi

22/04/2015 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 012, de 22 de abril de 2015

Aplicação do diferimento parcial (art. 108 do RICMS/PR) nas operações sujeitas à substituição ...

22/04/2015 Estadual - PR Legislacao