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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 804, de 19 de março de 2015

Altera os percentuais de MVA para as operações com as mercadorias que especifica.

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n 8.420, de 18 de março de 2015

Lei Anticorrupção Empresarial é regulamentada

19/03/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 3, de 18 de março de 2015

Emergência fitossanitária para a broca-do-café é prorrogada por mais um ano em Minas Gerais

19/03/2015 Federal Legislacao

Convênio ICMS 13, de 18 de março de 2015

Exclui o Estado do Paraná das disposições do Convênio ICMS 112/89, que concede redução de base ...

19/03/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.726, de 18 de março de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de ...

19/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Resolução DESENVOLVE nº 18, de 16 dezembro de 2014

Metodologia do cálculo da média mensal dos saldos devedores anteriores ao do pedido de ampliação ...

19/03/2015 Estadual - BA Legislacao

Resolução JUCEPAR nº 2, de 17 de março de 2015

Altera a Resolução JUCEPAR nº 3, de 20.04.2012, que dispõe sobre os documentos de empresas ...

19/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução JUCEPAR nº 1, de 10 de março de 2015

Informa que as taxas pagas erroneamente pelo usuário, por pedidos equivocados, erro de ...

19/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade PP CFC nº 1, de 27 de fevereiro de 2015

Dá nova redação à NBC PP 01 - Perito Contábil.

19/03/2015 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade TP CFC nº 1, de 27 de fevereiro de 2015

Dá nova redação à NBC TP 01 - Perícia Contábil.

19/03/2015 Contabil Legislacao

Decreto n° 732, de 13 de março de 2015

Altera o Decreto nº 349, de 29 de janeiro de 2015, relativamente aos efeitos da publicação.

18/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 16.001, de 16 de março de 2015

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - EINDESE, aprovado pelo ...

18/03/2015 Estadual - BA Legislacao