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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 5, de 9 de março de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/03/2015 Federal Legislacao

Comunicado DA n° 024, de 10 de março de 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-04-2015 para os ...

11/03/2015 Estadual - SP Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 004, de 09 de março de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO ...

11/03/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 8.333, de 06 de março de 2015

Dispõe sobre prazo de obrigatoriedade de utilização de Equipamento de Cupom Fiscal - ECF.

11/03/2015 Estadual - GO Legislacao

Comunicado nº 27.366, de 4 de março de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 5 de março de 2015.

06/03/2015 Federal Legislacao

Portaria nº 75, de 5 de março de 2015

Aumento do Etanol na gasolina começa no próximo dia 16

06/03/2015 Federal Legislacao

Resolução nº 1, de 4 de março de 2015

Recomenda a fixação, a partir da zero hora do dia 16 de março de 2015, do percentual obrigatório ...

06/03/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 5 de março de 2015

Dispõe sobre o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para determinação da base de ...

06/03/2015 Federal Legislacao

Portaria nº 30, de 2 de março de 2015

Dispõe sobre a Anexação de documentos em formato digital, quando a declaração de importação for ...

06/03/2015 Federal Legislacao

Resolução nº 12, de 5 de março de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

06/03/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 5, de março de 2015

Congresso devolve MP que reduz desoneração da folha de pagamento

05/03/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 17, de 4 de março de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

05/03/2015 Contabil Legislacao