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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa nº 1.552, de 2 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção ...

03/03/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 23 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

03/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução ITCG nº 2, de 25 de fevereiro de 2015

Taxas Estaduais/PR - Correção do valor da taxa de legitimação de posse

02/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 018, de 19 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria n° 014/2008-SEFAZ, publicada em 1°/02/2008, que divulga relações de atividades ...

02/03/2015 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 61.141, de 27 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas

02/03/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto nº 30, de 27 de fevereiro de 2015

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o exercício da prerrogativa exarada ...

02/03/2015 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

02/03/2015 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 028, de 27 de fevereiro de 2015

Disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado, com ...

02/03/2015 Estadual - SP Legislacao

Medida Provisória n° 669, de 26 de fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a ...

27/02/2015 Federal Legislacao

Circular Caixa Econômica Federal n° 673, de 25 de fevereiro de 2015

Aprovar e divulgar o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das ...

27/02/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.551, de 26 de fevereiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro ...

27/02/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.550, de 26 de fevereiro de 2015

Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

27/02/2015 Federal Legislacao