Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 23 de fevereiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Portaria GAB/SEDEC 002, de 02 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo por 90 (noventa} dias para que os contribuintes ...

Decreto n° 24, de 20 de fevereiro de 2015.

Alterações do RICMS - Decreto 2.212/14 NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final e ...

Decreto n° 25, de 20 de fevereiro de 2015.

Altera o Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências - REFAZ

Portaria n° 041 de 11 de fevereiro de 2015-SEFAZ

Altera a redação de dispositivos das Portarias adiante relacionadas, para adequação ao texto do ...

Instrução Normativa RFB Nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 11 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Portaria PGFN/RFB nº 02, de 13 de fevereiro de 2015

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9, de 30 de outubro de 2009, nº 12, de 30 de junho de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.547, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...