Legislacao

Instrução Normativa IAT nº 061 - Procedimentos para o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural - ...

Instrução Normativa GAB/CRE nº 044: ICMS/RO - Pauta Fiscal

ATO COTEPE/ICMS Nº 126: Cria grupo de trabalho do fundo de compensação do IBS

Resolução Conjunta SEMADESC/JUCEMS nº 002: ICMS/MS - Serviço de emissão eletrônica de certidões ...

GM SC nº 197: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos

Portaria SRE nº 270: ICMS/MG - Pauta fiscal para as operações com gado bovino, bufalino e suíno ...

ADE RFB nº 003: IPI - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

GM SC: Subvenção para investimento - Exclusão da base de cálculo do IRPJ e CSLL

RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003: ICMS/RO - Deﬁne o valor da UPF/RO para o exercício de 2026

GM SC nº 4.053: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos sobre bens monofásicos

Portaria SAT nº 3.718: ICMS/MS - Pauta fiscal para trigo em grãos

IN RFB n° 2.282: Altera IN RFB nº 2.228 que trata as regras da GLOBE

IN BCB n° 671: Definem rubricas contábeis do elenco de contas COSIF

Instrução Normativa IAT nº 061 - Procedimentos para o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural - ...

Instrução Normativa GAB/CRE nº 044: ICMS/RO - Pauta Fiscal

ATO COTEPE/ICMS Nº 126: Cria grupo de trabalho do fundo de compensação do IBS

Resolução Conjunta SEMADESC/JUCEMS nº 002: ICMS/MS - Serviço de emissão eletrônica de certidões ...

GM SC nº 197: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos

Portaria SRE nº 270: ICMS/MG - Pauta fiscal para as operações com gado bovino, bufalino e suíno ...

ADE RFB nº 003: IPI - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

GM SC: Subvenção para investimento - Exclusão da base de cálculo do IRPJ e CSLL