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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 063: ICMS/PA - Pauta fiscal no transporte

Portaria SEFA/GS n° 063, de 05 de fevereiro de 2025 (DOE de 06.02.2025) Altera a Portaria n° ...

10/02/2025 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 1.327: ICMS/MT - Regulamenta a cobrança do FETHAB para os novos produtos

Decreto n° 1.327, de 07 de fevereiro de 2025 (DOE de 10.02.2025) Altera o Decreto n° 1.261, de ...

10/02/2025 Estadual - MT legislacao

Comunicado SAIF n° 002: ICMS/MG - Relação de contribuintes desobrigados a entrega da DAPI-1

Comunicado SAIF n° 002, de 05 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) O SUPERINTENDENTE DE ...

06/02/2025 Estadual - MG legislacao

Resolução SEF n° 5.879: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução SEF n° 5.879, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) Divulga o montante ...

05/02/2025 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Comunica valores de transferências ou utilizações de crédito ...

Comunicado SRE n° 002, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) O SUBSECRETÁRIO DA ...

05/02/2025 Estadual - MG legislacao

IN SIF n° 016: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 016, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo ...

05/02/2025 Estadual - GO legislacao

NPF nº 008: ICMS/PR - Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica

Norma de Procedimento Fiscal n° 008, de 30 de janeiro de 2025 (DOE de 31.01.2025) Altera a ...

04/02/2025 Estadual - PR legislacao

Comunicado SAIF n° 005: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 005, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 04.02.2025) O Superintendente da ...

04/02/2025 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 004: ICMS/MG - Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação ...

Comunicado SAIF n° 004, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 04.02.2025) O Superintendente da ...

04/02/2025 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 10.636: ICMS/GO - Da sujeição passiva por transferência da obrigação tributária

Decreto n° 10.636, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 03.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

04/02/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 4.448: ICMS/PA - Altera a alíquota dos combustíveis

Decreto n° 4.448, de 31 de janeiro de 2025 (DOE de 31.01.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

03/02/2025 Estadual - PA legislacao

Portaria GAB/AGED n° 009: Estender o prazo da I etapa de atualização cadastral de ...

Portaria GAB/AGED n° 009, de 07 de janeiro de 2025 (DOE de 03.02.2025) Estender o prazo da I ...

03/02/2025 Estadual - MA legislacao

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