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Resolução SEF n° 6.001: ICMS/MG - Altera as disposições que dispõe sobre a tramitação prioritária ...

Resolução SEF n° 6.001, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 21.02.2026) Altera a Resolução n° 5.824, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo ...

23/02/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFA n° 1.519: ICMS/PR - Estabelece margem de lucro - Diversos produtos

Resolução SEFA n° 1.519, de 26 de outubro de 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Resolução SEFA ...

08/11/2017 Estadual - PR legislacao

Comunicado SAIF n° 032: Selic para o mês de novembro/2017

Comunicado SAIF n° 032, de 06 de novembro de 2017 (DOE de 07.11.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

07/11/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 1.254: ICMS/MT - Destinação diversa para algodão - Exclusão do PROALMAT

Decreto n° 1.254, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Retifica o Decreto n° 997, de ...

07/11/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.253: ICMS/MT - Regularização ambiental de imóveis rurais

Decreto n° 1.253, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Regulamenta a Lei Complementar ...

07/11/2017 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 199: ICMS/MT - Encadernação de livros fiscais

Portaria SEFAZ n° 199, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera a Portaria n° ...

07/11/2017 Estadual - MT legislacao

Comunicado SAIF n° 033: ICMS/MG - Tabela para cálculo de tributos em atraso

Comunicado SAIF n° 033, de 06 de novembro de 2017 (DOE de 07.11.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

07/11/2017 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 2.599: ICMS/MS - Pauta fiscal de soja

Portaria SAT n° 2.599, de 06 de novembro de 2017 (DOE 07.11.2017) Dispõe sobre alteração de ...

07/11/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 8.175: ICMS/PR - Prorrogação de diversos benefícios fiscais

Decreto n° 8.175, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 06.11.2017) Introduz alterações no ...

07/11/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.174: ICMS/PR - Anulação de valor da prestação de serviço de transporte

Decreto n° 8.174, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 06.11.2017) Introduz alterações no ...

07/11/2017 Estadual - PR legislacao

NPF nº 115: ICMS/PR - Taxa de juros - Créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal n° 115, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao

NPF n° 111: ICMS/PR - FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 111, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Estabelece o ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA n° 1.459: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA n° 1.459, de 20 de outubro de 2017. (DOE de 01.11.2017) Fixação de valor para a ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao