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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 307: ICMS/MT - Plano de Desenvolvimento do Estado

Decreto n° 307, de 28 de novembro de 2019 (DOE de 29.11.2019) Regulamenta o procedimento a ser ...

29/11/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria IAGRO n° 3.634: Cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico - e-GTA

Portaria IAGRO n° 3.634 de 27 de novembro de 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre o ...

28/11/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 183: ICMS/MT - Valor da UPFMT para o mês de dezembro de 2019

Portaria SEFAZ n° 183, de 21 de novembro de 2019 (DOE 27.11.2019) Divulga coeficientes de ...

28/11/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 183: Divulga o valor atualizado da UPFMT para dezembro/2019.

Portaria SEFAZ n° 183, de 21 de novembro de 2019. (DOE 27.11.2019) Divulga coeficientes de ...

27/11/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.315: ICMS/MS - Fruição de benefícios fiscais

Decreto n° 15.315, de 26 de novembro de 2019 (DOE de 27.11.2019) Altera dispositivos do ...

27/11/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 5.321: ICMS/MG - Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas do MT

Resoluçãon° 5.321, de 22 de novembro de 2019 (DOE de 23.11.2019) Altera a resolução n° 3.166, ...

25/11/2019 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.317: ICMS/MG - Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas do MS

Resoluçãon° 5.317, de 22 de novembro de 2019 (DOE de 23.11.2019) Altera a resolução n° 3.166, ...

25/11/2019 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.052: ICMS/MS - Valores UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.052, de 12 de novembro de 2019 (DOE de 25.11.2019) Estabelece os valores ...

25/11/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 9.560: ICMS/GO - GTIN

Decreto nº 9.560, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de ...

22/11/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.559: ICMS/GO - Benefícios fiscais

Decreto n° 9.559, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera os Decretos n os 4.852, ...

22/11/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 47.762: ICMS/MG - Remissão de créditos tributários relativos ao ICMS

Decreton° 47.762, de 20 de novembro de 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre os procedimentos ...

21/11/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.764: Taxas Estaduais - RTE

Decreton° 47.764, de 20 de novembro de 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o regulamento das Taxas ...

21/11/2019 Estadual - MG legislacao