CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEDEST n° 018: CAR - baixa da averbação

Resolução SEDEST n° 018, de 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Estabelece procedimentos ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 014: Licenciamento ambiental para aquicultura e maricultura.

Resolução SEDEST n° 014, de março de 2020 (DOE de 05.03.2020) Estabelece normas e critérios ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.208: ICMS/PR - Alteração substituição tributária em vários seguimentos

Decreto n° 4.208, de 06 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Introduz alterações no ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.206: ICMS/PR - ICMS ST mercadoria produzida em escala industrial não relevante

Decreto n° 4.206, de 06 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Introduz alteração no Regulamento ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 2743: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, farelo de soja, gados bovino e ...

Portaria SAT n° 2743, 06 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 09.03.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

09/03/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEDEST n° 015: Licenciamento ambiental para Suinocultura

Resolução SEDEST n° 015, de 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Estabelece condições e ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.207: ICMS/PR - Envio de NF-e em formato eletrônico destinada a consumidor final

Decreto n° 4.207, de 06 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Introduz alteração no Regulamento ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15384: ICMS/MS - Alteração dos benefícios fiscais dos produtos hortifrutigranjeiros

Decreto n° 15.384, de 5 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Altera e acrescenta dispositivos ...

06/03/2020 Estadual - MS legislacao

INA nº 002: Cadastramento de revendas de animais vivos

Instrução Normativa Agrodefesa n° 002, de 2020 (DOE de 05.03.2020) O PRESIDENTE AGÊNCIA GOIANA ...

06/03/2020 Estadual - GO legislacao

NPF nº 010: ICMS/PR - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Norma de Procedimento Fiscal n° 010, de 21 de fevereiro de 2020 (DOE de 04.03.2020) Altera a ...

05/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.168: ICMS/PR - Decretos revogados

Decreto n° 4.168, de 04 de março de 2020 (DOE de 04.03.2020) O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ...

05/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.624: ICMS/GO - Redução de base de cálculo do ICMS com bovino

Decreto n° 9.624, de 03 de março de 2020 (DOE de 04.03.2020) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

04/03/2020 Estadual - GO legislacao