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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução GABIN n° 028: ICMS/MA - Prorrogação no prazo para adesão ao parcelamento de créditos ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 028, de 23 de julho de 2025 (DOE de 30.07.2025) Prorroga, ...

31/07/2025 Estadual - MA legislacao

Portaria SEMAD n° 398: ICMS/GO - Sistema nacional de cadastro ambiental rural

PORTARIA SEMAD N° 398, DE 30 DE JULHO DE 2025 (DOE de 31.07.2025) Define os prazos e as fases ...

31/07/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ nº 112: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período

PORTARIA SEFAZ N° 112, 24 DE JULHO DE 2025 (DOE de 29.07.2025) Divulga o valor atualizado da ...

29/07/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 10.739: ICMS/GO - Diferimento no DIFAL e na importação máquinas e equipamentos ao ...

DECRETO N° 10.739, DE 25 DE JULHO DE 2025 (DOE de 25.07.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

28/07/2025 Estadual - GO legislacao

PORTARIA SAT N° 3.675: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho

PORTARIA SAT N° 3.675, DE 25 DE JULHO DE 2025 (DOE de 28.07.2025) Dispõe sobre alteração do ...

28/07/2025 Estadual - MS legislacao

Portaria SEMA nº 948: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

PORTARIA SEMA/MT N° 948, 22 DE JULHO DE 2025 (DOE de 25.07.2025) Prorroga o prazo estabelecido ...

25/07/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 16.649: ICMS/MS - Inclui novos produtos na figura do diferimento do ICMS

DECRETO N° 16.649, DE 24 DE JULHO DE 2025 (DOE de 25.07.2025) Acrescenta dispositivos ao Anexo ...

25/07/2025 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 4.819: ICMS/PA - Tributação monofásica do ICMS nas operações com gasolina e etanol ...

Decreto n° 4.819, de 22 de julho de 2025 (DOE de 23.07.2025) Altera o Decreto n° 2.854, de 29 ...

23/07/2025 Estadual - PA legislacao

Lei n° 12.610: ICMS/MA - Programa estadual de agroindústrias familiares

Lei n° 12.610, de 22 de julho de 2025 (DOE de 22.07.2025) Dispõe sobre o Programa Estadual de ...

23/07/2025 Estadual - MA legislacao

Lei n° 12.611: ICMS/MA - Situação fiscal do contribuinte

Lei n° 12.611, de 22 de julho de 2025 (DOE de 22.07.2025) Altera a Lei 7.799, de 19 de ...

23/07/2025 Estadual - MA legislacao

Instrução normativa SIF n° 104: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com lenha

Instrução normativa SIF n° 104, de 22 de JULHO DE 2025 (DOE de 23.07.2025) Altera o Anexo I da ...

23/07/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria ADAB n° 064 : ICMS/BA - Ingresso de animais transitados com origem de outra UF

Portaria ADAB n° 064, de 22 JULHO de 2025 (DOE de 23.07.2025) Dispõe sobre a comunicação de ...

23/07/2025 Estadual - BA legislacao

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