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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto Legislativo n° 662: ICMS/GO - Redução na base de cálculo nas saídas com insumos ...

Decreto Legislativo n° 662, de 14 de agosto de 2025 (DOE de 18.08.2025 - Edição ...

19/08/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.763: ICMS/GO - Prorrogação no prazo com benefícios fiscais para os insumos ...

Decreto n° 10.763, de 18 de agosto de 2025 (DOE de 18.08.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

19/08/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.758: ICMS/GO - Alteram-se as condições para usufruir dos benefícios fiscais

Decreto n° 10.758, de 15 de agosto de 2025 (DOE de 15.08.2025 - Edição Extra) Altera os ...

18/08/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SRE n° 219: ICMS/GO - Alteração para concessão do termo de credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 219, de 15 de agosto de 2025 (DOE de 18.08.2025) Altera a Instrução ...

18/08/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 114: ICMS/GO – Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 114, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 15.08.2025) Altera o Anexo I ...

15/08/2025 Estadual - GO legislacao

NPF n° 038: ICMS/PR – Pauta fiscal para gado bovino

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038, DE 08 de agosto de 2025 (DOE de 15.08.2025) Fixa valores ...

15/08/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 10.757: ICMS/GO - Altera o RCTE/GO relativo as transferências de crédito, com saldos ...

Decreto n° 10.757, de 13 de agosto de 2025 (DOE de 13.08.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

14/08/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.756: ICMS/GO - Transferência de crédito acumulado decorrente de exportações

Decreto n° 10.756, de 13 de agosto de 2025 (DOE de 13.08.2025 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

14/08/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 30.538: ICMS/RO - Crédito presumido nas operações com óleo diesel e gasolina, ...

Decreto n° 30.538, de 11 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025 - Edição Extra) Altera e acresce ...

12/08/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.537: ICMS/RO - Alteração quanto a benefícios fiscais de isenção e de crédito ...

Decreto n° 30.537, de 11 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025 - Edição Extra) Acresce ...

12/08/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.535: ICMS/RO - Suspensão da inscrição estadual e o processo administrativo ...

Decreto n° 30.535, de 11 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025 - Edição Extra) Acresce ...

12/08/2025 Estadual - RO legislacao

Portaria SEFA/GS n° 405: ICMS/PA - Pauta fiscal para base de cálculo com transporte rodoviário

Portaria SEFA/GS n° 405, de 08 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025) Altera dispositivos da ...

11/08/2025 Estadual - PA legislacao

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