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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 24.113: ICMS/PI - Possibilidade de restituição do FDI nas devoluções

DECRETO N° 24.113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Decreto n° 21.866, ...

17/10/2025 Estadual - PI legislacao

Portaria SAT nº 3.729: ICMS/MS - Pauta fiscal para sorgo

PORTARIA SAT n° 3.729, 16 de outubro de 2025 (DOE de 17.10.2025) Dispõe sobre alteração do ...

17/10/2025 Estadual - MS legislacao

Instrução Normativa SIF nº 146: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Anexo I ...

17/10/2025 Estadual - GO legislacao

Norma de procedimento fiscal nº 043: ICMS/PR - Pauta fiscal para gado bovino

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043, de 07 de outubro de 2025 (DOE de 13.10.2025) Fixa valores ...

13/10/2025 Estadual - PR legislacao

Portaria nº 564: ICMS/GO - Produtores rurais em goiás devem declarar o rebanho

PORTARIA N° 564, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 14.10.2025) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

14/10/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria IAGRO/MS nº 3.761: ICMS/MS - Critérios e normas para o trânsito de suínos

PORTARIA IAGRO/MS N° 3.761, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Estabelece normas e ...

09/10/2025 Estadual - MS legislacao

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT nº 3.718: ICMS/MS - Pauta fiscal para trigo em grãos

PORTARIA SAT n° 3.718, 03 de outubro de 2025 (DOE de 06.10.2025) Dispõe sobre alteração do ...

06/10/2025 Estadual - MS legislacao

Instrução Normativa IAT nº 061 - Procedimentos para o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural - ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT N° 061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 30.09.2025) Dispõe sobre os ...

02/10/2025 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 044: ICMS/RO - Pauta Fiscal

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 044, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 30.09.2025) Institui a ...

01/10/2025 Estadual - RO legislacao

Resolução Conjunta SEMADESC/JUCEMS nº 002: ICMS/MS - Serviço de emissão eletrônica de certidões ...

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMADESC/JUCEMS N° 002, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de ...

29/09/2025 Estadual - MS legislacao

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