CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.402: ICMS/MT - Redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas e de ...

Decreto n° 1.402, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.404: ICMS/MT - Prazo de validade da CND

Decreto n° 1.404, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.405: ICMS/MT - Créditos ao contribuinte substituído

Decreto n° 1.405, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.944: ICMS/MS - Alteração quanto as infrações relacionadas ao ICMS

DECRETO N° 15.944, DE 30 DE MAIO DE 2022 (DOE de 31.05.2022) Altera a redação e acrescenta ...

31/05/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.403: ICMS/MT - Comprovação da Regularidade Cadastral

Decreto n° 1.403, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.401: ICMS/MT - Revogado o recolhimento do FUNDEIC na importação de aeronave

Decreto n° 1.401, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.728: ICMS/MA - Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento e ...

Lei n° 11.728 de 25 de maio de 2022 (DOE de 27.05.2022) Altera a Lei n° 11.367, de 2 de ...

31/05/2022 Estadual - MA legislacao

IN Intersecretarial ECONOMIA/AGRODEFESA n° 005: Integração dos sistemas de emissão de e-GTA e de ...

Instrução Normativa Intersecretarial ECONOMIA/AGRODEFESA n° 005, de 25 de maio de 2022 (DOE de ...

30/05/2022 Estadual - GO legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 040: ICMS/MA - Isenção do ICMS nas operações com equipamentos ...

Resolução Administrativa GABIN n° 040, de 24 de maio de 2022 (DOE de 26.05.2022) Altera o ...

30/05/2022 Estadual - MA legislacao

PORTARIA SAT N° 3.012: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA FARELO DE SOJA

PORTARIA SAT N° 3.012, DE 27 DE MAIO DE 2022 (DOE de 30.05.2022) Dispõe sobre alteração do ...

30/05/2022 Estadual - MS legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.523: ICMS/GO - Prorroga a exigência do cBenef na NF-e e NFC-e

Instrução Normativa GSE n° 1.523, de 25 de maio de 2022 (DOE de 27.05.2022) Altera a Instrução ...

27/05/2022 Estadual - GO legislacao

PORTARIA SAT N° 3.011: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA GADOS BOVINOS E BUBALINOS

PORTARIA SAT N° 3.011, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOE de 27.05.2022) Dispõe sobre alteração do ...

27/05/2022 Estadual - MS legislacao