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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 11.386: ICMS/PR - Redução de cálculo nas saídas interestaduais de SUÍNOS VIVOS

Decreto n° 11.386, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Introduz alterações no ...

14/06/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.385: ICMS/PR - Procedimentos adotados pelo contribuinte substituto tributário

Decreto n° 11.385, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Dispõe sobre a convalidação dos ...

14/06/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.382: ICMS/PR - Operação de conserto e industrialização

Decreto n° 11.382, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Introduz alteração no ...

14/06/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.381: ICMS/PR - Emissão e dispensa do DACTE

Decreto n° 11.381, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Introduz alterações no ...

14/06/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 2.400: ICMS/PA - Emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Decreto nº 2.400, de 1º de junho de 2022 (DOE de 02.06.2022) Altera dispositivos do ...

13/06/2022 Estadual - PA legislacao

NPF nº 031: ICMS/PR - Preço de pauta para gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 031, de 07 de junho de 2022 (DOE de 09.06.2022) Fixa valores ...

13/06/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria GBSES n° 389: CNAE sujeitas à vigilância sanitária

Portaria GBSES n° 389, de 09 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Estabelece a lista de ...

10/06/2022 Estadual - MT legislacao

NPF nº 029: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 029, de 25 de maio de 2022 (DOE de 08.06.2022) Estabelece o ...

10/06/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 030: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 030, de 31 de maio de 2022 (DOE de 08.06.2022) Divulga a taxa ...

10/06/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria IMASUL N° 1.101 - Suspende as autorizações ambientais de 'QUEIMA CONTROLADA'

PORTARIA IMASUL N° 1.101, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 08.06.2022) Suspende os efeitos das ...

08/06/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 341: ICMS/PA - Preço de pauta para carne

Portaria SEFAZ n° 341, de 06 de junho de 2022 (DOE de 07.06.2022) Altera dispositivos da ...

07/06/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria ADEPARÁ n° 3469: Meio ambiente - Prorroga a data de vacinação da febre aftosa

Portaria ADEPARÁ n° 3469, de 03 de junho de 2022 O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA ...

07/06/2022 Estadual - PA legislacao