Portaria ADAPAR nº 479: ICMS/PR - Fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e ...

Resolução SEFAZ nº 018: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado SISCRED

NPF CRE n.º 004: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA de fevereiro

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 24 de janeiro de 2020 (DOE de 04.02.2020) Estabelece o ...

NPF nº 003: ICMS/PR - Procedimentos relativos a de ressarcimento, de recuperação e de ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 003, de 27 de janeiro de 2020 (DOE de 28.01.2020) Dispõe sobre ...

Decreto n° 3.935: ICMS/PR - Guia para liberação de mercadoria estrangeira GLME

Decreto n° 3.935, de 27 de janeiro de 2020 (DOE de 27.01.2020) Introduz alteração no ...

Decreto n° 3.936: ICMS/PR - Prorrogação do direito ao crédito para material de uso e consumo

Decreto n° 3.936, de 27 de janeiro de 2020 (DOE de 27.01.2020) Introduz alteração no ...

Resolução SEDEST n° 003: Licenciamento Ambiental para estabelecimentos de combustíveis

Resolução SEDEST n° 003, de 17 de janeiro de 2020 (DOE de 24.01.2020) Dispõe sobre o ...

Decreto n° 3.886: ICMS/PR - Institui o arquivo digital de recuperação e da complementação do ...

Decreto n° 3.886, de 21 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Altera o Regulamento do Imposto ...

Decreto n° 3.885: ICMS/PR - Emissão de nota fiscal

Decreto n° 3.885, de 21 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Introduz alterações no ...

NPF nº 001: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis

Norma De Procedimento Fiscal n° 001, de 13 de janeiro de 2020 (DOE de 20.01.2020) Altera a NPF ...

NPF nº 050: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 050, de 11 de dezembro de 2019 (DOE de 13.01.2020) Estabelece ...

Instrução SEFA n° 1.485: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA n° 1.485, de 11 de dezembro de 2019 (DOE de 13.01.2020) Fixação de valor para a ...

Resolução CEMA N° 105: Licenciamento ambiental

Resolução CEMA N° 105, De 17 De Dezembro De 2019 (DOE de 10.01.2020) Dispõe sobre o ...