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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN BCB n° 671: Definem rubricas contábeis do elenco de contas COSIF

Instrução Normativa BCB nº 671, de 1º de outubro 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. ...

03/10/2025 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS Nº 126: Cria grupo de trabalho do fundo de compensação do IBS

ATO COTEPE/ICMS Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU de 30.09.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

30/09/2025 Federal legislacao

GM SC nº 197: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos

Solução de Consulta nº 197, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

29/09/2025 Federal legislacao

ADE RFB nº 003: IPI - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB n° 003, de 23 de setembro de 2025 (DOU de 26.09.2025) Dispõe ...

26/09/2025 Federal legislacao

GM SC: Subvenção para investimento - Exclusão da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Solução de Consulta nº 202, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

26/09/2025 Federal legislacao

GM SC: ICMS-DIFAL possibilidade de exclusão da base de cálculo

Solução de Consulta nº 198, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

26/09/2025 Federal legislacao

GM SC: Subvenções para investimento - Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta nº 4.047 - SRRF04/Disit, de 23 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição ...

26/09/2025 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ nº 023: Ratificação de Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Ratifica Convênios ICMS ...

25/09/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 123: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 123, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

25/09/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 022: Pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2025 Federal legislacao

Lei Complementar nº 218: Alteração no ISSQN para serviços de guincho, guindaste e içamento

LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU de 25.09.2025) Altera a Lei ...

25/09/2025 Federal legislacao

GM SC nº 6.018: Créditos de PIS e COFINS sobre bens monofásicos

Solução de Consulta nº 6.018, de 18 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

23/09/2025 Federal legislacao

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