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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026

Dispõe sobre a aprovação da versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos ...

06/04/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.319, de 30 de março de 2026

Dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação ...

06/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 3, de 27 de março de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do Código Identificador da Operação de Transporte - ...

02/04/2026 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 12, de 30 de março de 2026

Institui código de receita para recolhimento do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro ...

01/04/2026 Federal legislacao

Lei Complementar nº 229: Dispõe sobre benefícios tributários e despesas obrigatórios em 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 31/03/2026) Dispõe sobre regras ...

31/03/2026 Federal legislacao

ADE CORAT n° 11: Agenda Tributária do mês de abril de 2026

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 11, de 26 de março de 2026 (DOU de 30/03/2026) Divulga a ...

30/03/2026 Federal legislacao

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

27/03/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), um pilar ...

27/03/2026 Federal legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.580: Consulta Pública - Controle fitossanitário de máquinas, equipamentos ...

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.580, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Submete à Consulta ...

27/03/2026 Federal legislacao

IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o ...

27/03/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

26/03/2026 Federal legislacao

Portaria MAPA nº 895: Pauta fiscal para trigo em grãos e demais produtos relacionados

Portaria MAPA nº 895, de 25 de março de 2026 (DOU de 26.03.2026) Publica os preços mínimos ...

26/03/2026 Federal legislacao

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