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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026

Dispõe sobre o regulamento do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis quanto ...

16/04/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 4.009, de 10 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação da alíquota zero das Contribuições para o PIS e a COFINS nas operações ...

14/04/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.321, de 6 de abril de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas ...

14/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 13 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

14/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

13/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/04/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 13, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 12, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 12, de 6 de abril de 2026

Exclui o Ajuste SINIEF nº 11, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 2016, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 11, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 32, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, prorrogando o ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

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