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Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a não incidência do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 05/08/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ...

05/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.321, de 6 de abril de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas ...

14/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 13 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

14/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

13/04/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/04/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 13, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 12, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 12, de 6 de abril de 2026

Exclui o Ajuste SINIEF nº 11, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 2016, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 11, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 32, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, prorrogando o ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 2016, que instituí a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 8, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas ...

09/04/2026 Federal legislacao

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