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Portaria SRRF09 nº 1.208, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre a suspensão temporária no Centro de Atendimento (CAC) da Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR. Portaria SRRF09 nº 1.208, de 3 de novembro de 2026 (DOU de 04/11/2026) Dispõe sobre a suspensão ...

04/11/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 40, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 38, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 37, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 36/2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 36, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 35, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 34, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49/2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 32, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 29, de 4 de setembro de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 32/2025, que, por sua vez, altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que ...

14/09/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 28, de 4 de setembro de 2026

Dispõe sobre os procedimentos relativos a condomínios de armazenagem para produtores rurais ...

14/09/2026 Federal legislacao

Decreto nº 13.116, de 9 de setembro de 2026

Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de ...

10/09/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 9 de agosto de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/09/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 86, de 9 de setembro de 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...

10/09/2026 Federal legislacao

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