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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Edital PGFN/RFB nº 58: Parcelamento de contencioso de PIS/COFINS sobre as bonificações e ...

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN/RFB Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública proposta ...

01/09/2025 Federal legislacao

Edital PGFN/RFB nº 57: Altera edital de transação por adesão no contencioso tributário nº

Edital PGFN/RFB nº 57, de 26 de agosto de 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O ...

28/08/2025 Federal legislacao

Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17: Estabelece critérios de prioridade do Plano Brasil Soberano ...

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*) (DOU de 26.08.2025) Dispõe sobre ...

26/08/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 20: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 26.08.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

26/08/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 19: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 019, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 25.08.2025) Preço médio ponderado ao ...

25/08/2025 Federal legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.358: Certificação de Granjas e Regras para Trânsito de Reprodutores

PORTARIA SDA/MAPA N° 1.358, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 19.08.2025) Aprova os ...

19/08/2025 Federal legislacao

Portaria RFB nº 568: Procedimentos para a autorregularização de créditos tributários no âmbito ...

Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre procedimentos para a ...

18/08/2025 Federal legislacao

Edital PGFN/RFB nº 51: Transação tributária no contencioso administrativo

Edital PGFN/RFB nº 51, de 14 de agosto de 2025 Dá publicidade às ações da Procuradoria-Geral da ...

15/08/2025 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025

Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre a adoção do Cadastro ...

18/08/2025 Federal legislacao

GM SC nº 137: Óleo Diesel - Aquisição para revenda vedação de créditos

Solução de Consulta nº 137, de 13 de agosto de 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO ...

14/08/2025 Federal legislacao

MP nº 1.309: Libera crédito para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA

Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Institui, no âmbito do Poder Executivo ...

14/08/2025 Federal legislacao

Resolução ANP nº 987: Regulamentação para a instalação e atividade de produção de

RESOLUÇÃO ANP N° 987, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (*) (DOU de 12.08.2025) Regulamenta a ...

12/08/2025 Federal legislacao

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