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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC:IPI - Condições para suspensão na industrialização

Solução de Consulta nº 7.019, de 30 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: Assunto: ...

28/08/2018 Federal legislacao

Lei n° 13.711: Isenção na cobrança de pedágio sobre eixos suspensos

Lei n° 13.711, de 24 de agosto de 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei n° 13.103, de 2 de ...

27/08/2018 Federal legislacao

GM SC: ITR - Base de cálculo - Exclusão florestas nativas

Solução de Consulta nº 2.007, de 12 de julho de 2018. (DOU de 27/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/08/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Agenciamento Marítimo - Retenção

Solução de Consulta nº 2.008, de 30 de julho de 2018. (DOU de 27/08/2018) ASSUNTO: ...

27/08/2018 Federal legislacao

ATO COTEPE/MVA N° 016: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 016, de 23 de agosto de 2018. (DOU de 24.08.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

24/08/2018 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF N° 016: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 23 de agosto de 2018. (DOU de 24.08.2018) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2018 Federal legislacao

Portaria nº 379: Carta de Serviços ao Usuário do Ministério da Fazenda

Portaria nº 379, de 21 de agosto de 2018. (DOU de 22/08/2018) Estabelece procedimentos de ...

22/08/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 83: ICMS - Autoriza anistia de créditos tributários

Convênio ICMS nº 83/18, de 21 de agosto de 2018. (DOU de 22/08/2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

22/08/2018 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 819: e-Social - Alteração no cronograma de implantação

Circular nº 819, de 20 de agosto de 2018. (DOU de 22/08/2018) Aprova e divulga alteração no ...

22/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Previdência - Remuneração de conselheiro domiciliado no exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 21/08/2018) ASSUNTO: ...

21/08/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Aplicações financeiras - ato não cooperativo

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 21/08/2018) ASSUNTO: Imposto ...

21/08/2018 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - RFB não aplica Resolução Senado e mantém efeitos do FUNRURAL e da subrogação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. (DOU de 20/08/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES ...

20/08/2018 Federal legislacao